Bolsonaro poderá ser solto por 10 dias
Defesa de Jair Bolsonaro desiste de pedido para suspender execução de pena no STF
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro desistiu, nesta quinta-feira (24), do pedido de medida cautelar que buscava suspender a execução de sua pena de 27 anos e três meses de prisão no caso que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado. A petição foi protocolada horas após o pedido inicial e encaminhada ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Kassio Nunes Marques, relator da revisão criminal.
Os advogados solicitaram a homologação da desistência apenas em relação à liminar urgente, sem apresentar justificativa para a mudança de estratégia. Com o recuo, a ação principal de revisão criminal — que contesta a condenação e busca a anulação total do processo — continua tramitando regularmente na Corte.
No argumento original apresentado à Corte, a defesa contestava a competência da Primeira Turma do STF para julgar o caso, sob a alegação de que as condutas imputadas ocorreram durante o exercício do mandato presidencial, o que exigiria julgamento pelo Plenário. Condenado em setembro de 2025, o ex-presidente cumpre a pena em regime de prisão domiciliar humanitária desde março de 2026, devido a problemas de saúde.
Em breve mais informações.
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