Direito do Consumidor e Golpes Virtuais: A Proteção da Pessoa Idosa nos Empréstimos Consignados

Dia da Pessoa Idosa Consumidora – Informação, Proteção e Defesa do Consumidor

A Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON), por meio da Escola Estadual de Defesa do Consumidor Ministro Waldemar Zveiter (EDCON), em parceria com a Comissão Especial de Atendimento à Pessoa Idosa da OAB/RJ, realiza o Dia da Pessoa Idosa Consumidora – Informação, Proteção e Defesa do Consumidor, uma ação voltada à promoção da cidadania, da informação qualificada e da proteção dos direitos da pessoa idosa.

A iniciativa tem como objetivo fomentar o debate e a conscientização sobre a crescente incidência de golpes virtuais, especialmente aqueles relacionados a empréstimos consignados, reforçando a importância da prevenção, da orientação adequada e do fortalecimento das políticas públicas de defesa do consumidor idoso.

Data: 03 de março de 2026

Horário: 9h às 13hLocal: Sede da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor – SEDCON Modalidade: Presencial Público-alvo: Pessoas idosas, consumidores em geral, familiares, estudantes e interessados na temática da proteção do consumidor idoso.

Programação – Manhã

09h – Café da manhã de recepção aos participantes.09h30 – Mesa de abertura institucional, com a participação de autoridades e representantes das instituições parceiras.10h – Palestra “Direito do Consumidor e Golpes Virtuais: a proteção da pessoa idosa nos empréstimos consignados”.Palestrantes:Carlos Eduardo Pimentel Reis – Juiz de Direito da 1ª Vara Especializada em Pessoas Idosas.Flávia Lira – Coordenadora da Diretoria de Pesquisas do PROCONRJ.

Programação - Tarde 

 Atendimento jurídico especializado e orientação técnica do PROCON/RJ.