Nunes Marques pede vista e suspende julgamento de cassação de Cláudio Castro no TSE

Pedido de paralisação ocorre após dois votos favoráveis à perda do mandato do governador do Rio de Janeiro; análise do caso deve ser retomada no dia 24 de março.

O ministro Nunes Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), suspendeu, nesta terça-feira (10), o julgamento que analisa o pedido de cassação e a inelegibilidade do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro. A interrupção ocorreu após um pedido de vista do magistrado, que alegou a necessidade de mais tempo para o exame minucioso dos autos.

Placar e fundamentação dos votos

Até o momento da suspensão, o placar contabilizava dois votos favoráveis à destituição de Castro e à sua inelegibilidade pelo período de oito anos. A relatora do processo, ministra Isabel Gallotti, e o ministro Antônio Carlos Ferreira votaram pela condenação, sustentando que as evidências apontam para irregularidades graves durante o pleito de 2022.

O processo em questão apura supostos abusos de poder político e econômico. O foco das investigações recai sobre contratações irregulares efetuadas por meio da Fundação Ceperj e da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), no episódio que ficou conhecido como as "folhas de pagamento secretas". Segundo a acusação, o esquema teria sido utilizado para angariar apoio político de forma ilícita.

Impactos políticos e próximos passos

Caso a maioria do plenário acompanhe o voto da relatora, Cláudio Castro perderá o mandato de imediato. Dada a vacância do cargo antes do último biênio do mandato, a legislação prevê a convocação de novas eleições diretas no estado.

A expectativa é que o processo retorne à pauta de julgamentos em breve. Nunes Marques sinalizou a intenção de devolver os autos para análise definitiva no dia 24 de março.