Desembargador aposentado do DF intensifica críticas e chama Alexandre de Moraes de “criminoso”

O magistrado aposentado Sebastião Coelho da Silva afirmou, em publicações recentes nas redes sociais, que o ministro do STF pratica "tortura e vingança" em decisões judiciais.

O desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), Sebastião Coelho da Silva, voltou a proferir duras críticas contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Em vídeos publicados em suas redes sociais neste mês de março de 2026, Coelho referiu-se ao ministro como "criminoso", intensificando um embate público que se estende desde as eleições de 2022.

Críticas ao rigor das decisões judiciais

As declarações foram motivadas pelo atual cenário jurídico envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro, que enfrenta restrições judiciais em meio a questões de saúde. Durante o pronunciamento, o magistrado aposentado afirmou que não utilizaria o tratamento formal de "senhor" para se dirigir a Moraes, alegando que o ministro não faria jus à deferência. Coelho declarou ainda que a integridade de Bolsonaro estaria sob responsabilidade direta do magistrado do STF.

Além da desqualificação pessoal, Sebastião Coelho acusou Moraes de conduzir processos baseados em "tortura e vingança", alegando que o rito processual adotado desrespeitaria o ordenamento jurídico brasileiro. O desembargador aposentado tem sido uma voz constante na contestação das medidas cautelares e condenações impostas pela Suprema Corte nos últimos anos.

Histórico de confrontos e repercussão jurídica

O posicionamento de Coelho não é isolado. O magistrado já havia defendido publicamente a prisão de Alexandre de Moraes em ocasiões anteriores e manteve uma postura crítica desde a posse do ministro na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Devido à recorrência de suas falas e sua participação em atos políticos, Sebastião Coelho tornou-se alvo de investigações formais. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instaurou procedimentos disciplinares para apurar sua conduta, o que incluiu a quebra de seu sigilo bancário. Paralelamente, ele é investigado em inquéritos no STF por suposta incitação aos atos de 8 de janeiro, episódio no qual também atuou como advogado de defesa de alguns dos réus envolvidos.

Reações Judiciais e Disciplinares

Detenção no STF: Em 25 de março de 2025, o desembargador aposentado foi detido por agentes da Polícia Judicial do Supremo Tribunal Federal (STF) por desacato e ofensas ao tribunal durante uma sessão da Primeira Turma. O incidente ocorreu após ele interromper a leitura de um relatório do ministro Alexandre de Moraes com gritos.

Investigação no CNJ: O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instaurou uma reclamação disciplinar para apurar a conduta de Coelho, incluindo a quebra de seu sigilo bancário. O processo investiga se suas falas incitaram atos contra o Estado Democrático de Direito.

Determinação de Registro de Ocorrência: O presidente do STF na época, ministro Luís Roberto Barroso, determinou o registro de um boletim de ocorrência após o tumulto provocado pelo magistrado aposentado no plenário.

Manifestações de Entidades

OAB (Ordem dos Advogados do Brasil): Após a detenção de Coelho em 2025, a OAB emitiu nota afirmando que os fatos seriam apurados com responsabilidade, buscando garantir as prerrogativas da advocacia e o pleno exercício da sustentação oral.

Defesa e Contestações: O próprio Sebastião Coelho classificou sua detenção como uma "armadilha" e uma ilegalidade, alegando que tinha o direito de participar da sessão como advogado de defesa