STF retoma julgamento sobre eleição no Rio com empate entre Fux e Zanin

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (9) o julgamento que decidirá o formato da eleição para o governo do Rio de Janeiro

A sessão ganha novos contornos após o empate de 1 a 1 registrado na abertura dos trabalhos, com divergências fundamentais sobre a natureza da vacância deixada pela renúncia de Cláudio Castro.

O ministro Cristiano Zanin, relator do caso, defende a realização de eleições diretas, argumentando que a renúncia de Castro — ocorrida na véspera de sua condenação por abuso de poder no TSE — configurou uma tentativa de burlar as consequências eleitorais Por outro lado, o ministro Luiz Fux abriu divergência ao votar pelo modelo de eleição indireta, citando a proximidade do pleito de outubro e os altos custos de uma nova votação popular para um "mandato-tampão"

Expectativa sobre o voto de Flávio Dino

A continuidade da análise depende agora do ministro Flávio Dino, o próximo a votar na sessão de hoje. Há uma expectativa nos bastidores jurídicos de que Dino possa inclusive solicitar vista dos autos, o que suspenderia novamente a definição sobre se o novo governador fluminense será escolhido pelo povo ou pelos deputados da Alerj.

Impacto jurídico e político

A decisão marca uma derrota para a tese defendida pelo ministro Luiz Fux, que abriu divergência na última quarta-feira (8) ao votar pela via indireta. Fux alegava que a proximidade das eleições regulares e os altos custos operacionais justificariam a escolha via Alerj. No entanto, a ala majoritária do STF, composta também pelos ministros Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, reforçou que o modelo direto é o único capaz de conferir plena legitimidade ao mandato-tampão.

O julgamento, que gerou intensos debates jurídicos sobre o sistema de sucessão estadual, encerra o período de incerteza política no Rio de Janeiro. Com a decisão, a Justiça Eleitoral deve ser notificada para organizar o calendário do novo pleito, garantindo que os eleitores escolham quem governará o estado até o final de 2026.