PACOTE BILIONÁRIO: GOVERNO JOGA R$ 10 BILHÕES PARA TENTAR FREAR EXPLOSÃO DO DIESEL

O Senado Federal iniciou a tramitação da Medida Provisória nº 1.340/2026, editada pelo governo federal com o objetivo de conter a alta nos preços do diesel no país.

A proposta surge como resposta à volatilidade do mercado internacional de petróleo, intensificada por tensões geopolíticas no Oriente Médio, e estabelece um conjunto de incentivos fiscais para produtores e importadores do combustível.

Subsídios e desoneração

O texto prevê um pacote de medidas com impacto estimado de até R$ 10 bilhões. Entre os principais pontos está a concessão de um subsídio de R$ 0,32 por litro para agentes que atuam na produção e importação de diesel rodoviário, com o objetivo de reduzir o repasse imediato dos custos ao consumidor final.

Além disso, o governo determinou a zeragem das alíquotas de PIS e Cofins sobre o combustível. Como forma de compensação fiscal e de priorização do abastecimento interno, a proposta também institui uma alíquota de 50% sobre a exportação de diesel, desestimulando a saída do produto em períodos de escassez.

Fiscalização e impacto nos preços

A medida provisória também endurece as regras de fiscalização do setor. O texto prevê penalidades para empresas que não cumprirem as diretrizes de repasse dos subsídios ou praticarem preços considerados abusivos, com multas que podem chegar a R$ 500 milhões.

A expectativa do governo é de que o conjunto de medidas possa gerar uma redução de até R$ 0,64 por litro no preço do diesel nas bombas em todo o país.

Urgência e efeitos econômicos

Segundo informações do Senado, a proposta tramita em regime de urgência devido ao risco de impactos macroeconômicos, especialmente sobre a inflação. O aumento do diesel afeta diretamente os custos logísticos e o transporte de mercadorias, com reflexos em toda a cadeia produtiva.

Riscos e desafios

Apesar do objetivo de aliviar os preços no curto prazo, especialistas do setor de energia e logística apontam desafios que podem comprometer a eficácia da medida.

Um dos principais riscos é o desequilíbrio entre diferentes tipos de diesel, como o rodoviário, o marítimo e o industrial. Caso a diferença de preços se amplie, pode haver desvio de finalidade no uso do combustível, pressionando ainda mais os estoques destinados ao transporte de cargas.

A análise da medida segue no Congresso, e eventuais ajustes no texto ainda podem ser realizados durante a tramitação.